SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

PORTARIA 39/2017

ATO DE NOMEAÇÃO

Publicada em
PORTARIA 33/2017

ATO DE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO

Publicada em
PORTARIA 128/2016

SUSPENSÃO ÀS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR PÚBLICO

Publicada em
34

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 ao dia 31 de outubro de 2021

Publicada em 08 de Outubro de 2021
26

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021

Publicada em 01 de Setembro de 2021
24

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 28 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2021 EM TODO O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Publicada em 28 de Julho de 2021
02

DETERMINAR AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES E PROFESSORES QUE A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 A CARGA SEMANAL DO DOCENTE SEJA CUMPRIDA NO ÂMBITO ESCOLAR

Publicada em 03 de Março de 2021
05

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO, FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 12 de Fevereiro de 2021
01

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ E SOBRE RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID19

Publicada em 18 de Janeiro de 2021
48

CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publicada em 16 de Novembro de 2020
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