Lei Municipal
09ESTABELECE REGRAS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, DE ACORDO COMA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 13 de Abril de 2021 |
08DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
07INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
06DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
05DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
04DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
02DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Publicada em 06 de Abril de 2021 |
01DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE ATUAÇÃO DO PROFESSOR VOLUNTÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ Publicada em 06 de Abril de 2021 |
07CREDITO ADICIONAL Publicada em 14 de Dezembro de 2020 |
06DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 09 de Setembro de 2020 |