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Sobre o Município

Lei Municipal
  

16

Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 09 de Dezembro de 2021
14

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 26 de Outubro de 2021
10

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 06/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 03 de Maio de 2021
09

ESTABELECE REGRAS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, DE ACORDO COMA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicada em 13 de Abril de 2021
08

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 13 de Abril de 2021
07

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 13 de Abril de 2021
06

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

Publicada em 13 de Abril de 2021
05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 13 de Abril de 2021
04

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 13 de Abril de 2021
02

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Publicada em 06 de Abril de 2021
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