Lei Municipal
14LEI MUNICIPAL Publicada em 04 de Novembro de 2019 |
13TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO Publicada em 27 de Setembro de 2019 |
12DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
11LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) E CRIA PROJETO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE CONCURSO PUBLICO Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
04LEI MUNICIPAL Publicada em 18 de Março de 2019 |
03LEI MUNICIPAL Publicada em 11 de Março de 2019 |
02LEI MUNICIPAL Publicada em 11 de Março de 2019 |
11Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Boqueirão do Piauí, Estado do Piauí e adota outras providências. Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
10.2017Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boqueirão do Piauí. Publicada em 26 de Outubro de 2017 |
9/2015INSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB Publicada em 13 de Outubro de 2015 |