Lei Municipal
16Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
14Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
10ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 06/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 03 de Maio de 2021 |
09ESTABELECE REGRAS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, DE ACORDO COMA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 13 de Abril de 2021 |
08DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
07INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
06DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
05DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
04DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
02DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Publicada em 06 de Abril de 2021 |